Este espaço pretende ser um
espaço de consulta para o empresário e/ou
empreendedor.
Aqui dispõe de algumas referências
em matéria de incentivo s e apoios à actividade económica. Não
obstante a consulta dos links apresentados não dispensa a pesquisa
de outras fontes de informação.
Para mais esclarecimentos contacte o Gabinete Empresa.
Links úteis
» Iniciativa
Emprego 2010
A
Iniciativa Emprego 2010, aprovada pela Resolução do
Conselho de Ministros n.º 5/2010, integra um conjunto
de medidas que visam, no contexto particular da crise económica
internacional e da situação do mercado de trabalho, estimular a
criação de emprego e promover a inserção profissional de
desempregados.
Orientadas para promover e apoiar a
manutenção do emprego, a inserção de jovens no mercado de trabalho,
a criação de emprego e o combate ao desemprego, destacam-se, de
entre as 17 medidas que integram esta Iniciativa, os instrumentos
de apoio à manutenção do emprego e redução da precariedade, apoio à
contratação de trabalhadores, apoio à inserção profissional de
jovens, apoio à inserção profissional de públicos particularmente
vulneráveis e, ainda, os instrumentos de Apoio à Criação de
Empresas e do Próprio Emprego por desempregados.
O Portal Emprego 2010 é um meio
privilegiado para que todos possam conhecer e beneficiar das
medidas criadas. De fácil utilização, possibilita que, com
autonomia e de forma pró-activa, os cidadãos e as entidades
empregadoras se informem e possam aceder às medidas que melhor
respondem aos seus interesses.
» Finicia
O FINICIA é
um programa que facilita o acesso a soluções de financiamento e
assistência técnica na criação de empresas, ou em empresas na fase
inicial do seu ciclo de vida, com projectos empresariais
diferenciadores, próximos do mercado ou com potencial de
valorização económica.
Orientadas para promover e apoiar a
manutenção do emprego, a inserção de jovens no mercado de trabalho,
a criação de emprego e o combate ao desemprego, destacam-se, de
entre as 17 medidas que integram esta Iniciativa, os instrumentos
de apoio à manutenção do emprego e redução da precariedade, apoio à
contratação de trabalhadores, apoio à inserção profissional de
jovens, apoio à inserção profissional de públicos particularmente
vulneráveis e, ainda, os instrumentos de Apoio à Criação de
Empresas e do Próprio Emprego por desempregados.
» Castelo Branco
» Vila Velha
de Ródão
» Proença-a-Nova
» Penamacor
» Parkurbis
Apoios comunitários
» PRODER- Programa de
Desenvolvimento Rural
O PRODER é um instrumento
estratégico e financeiro de apoio ao desenvolvimento rural do
continente, para o período 2007-2013, aprovado pela Comissão
Europeia, Decisão
C(2007)6159, em 4 de Dezembro.
Co-financiado pelo FEADER - Fundo Europeu Agrícola de
Desenvolvimento Rural aproximadamente em 3,5 mil milhões de
euros, envolve uma despesa pública de mais de 4,4 mil milhões de
euros.
Decorrente do Plano Estratégico Nacional -
PEN, que define as orientações fundamentais para a
utilização nacional do FEADER, a estratégia nacional para o
desenvolvimento rural escolhida em função das orientações
estratégicas comunitárias, visa a concretização dos seguintes
objectivos:
- Aumentar a competitividade dos sectores agrícola e
florestal;
- Promover a sustentabilidade dos espaços rurais e dos recursos
naturais;
- Revitalizar económica e socialmente as zonas rurais.
» Concursos /
Avisos
» POPH -
Programa Operacional Potencial Humano
O POPH é o
programa que concretiza a agenda temática para o potencial humano
inscrita no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN),
documento programático que enquadra a aplicação da política
comunitária de coesão económica e social em Portugal no período
2007-2013.
Com uma dotação global aproximada
de 8,8 mil milhões de Euros, dos quais 6,1 mil milhões de
comparticipação do Fundo Social Europeu, o POPH visa estimular o
potencial de crescimento sustentado da economia portuguesa, no
quadro das seguintes prioridades:
-
Superar o défice estrutural de
qualificações da população portuguesa, consagrando o nível
secundário como referencial mínimo de qualificação, para
todos;
-
Promover o conhecimento
científico, a inovação e a modernização do tecido produtivo,
alinhados com a prioridade de transformação do modelo produtivo
português assente no reforço das actividades de maior valor
acrescentado;
-
Estimular a criação e a
qualidade do emprego, destacando a promoção do empreendedorismo e
os mecanismos de apoio à transição para a vida activa;
-
Promover a igualdade de
oportunidades, através do desenvolvimento de estratégias integradas
e de base territorial para a inserção social de pessoas vulneráveis
a trajectórias de exclusão social. Esta prioridade integra a
igualdade de género como factor de coesão social.
» Concursos /
Avisos
» COMPETE - Programa Operacional Factores de
Competitividade
Os desafios e os constrangimentos com que se depara
a economia portuguesa no processo de crescimento sustentado e
competitivo a nível internacional, indutor de valor acrescentado,
qualificação territorial e mais e melhor emprego, exige a adopção
de uma estratégia mais ofensiva que entenda a competitividade como
uma realidade sistémica, em que o Estado se assume como um actor
dinâmico e indutor de atitudes e comportamentos empresariais mais
valorizadores da inovação e conhecimento.
A Agenda Operacional Factores de
Competitividade do QREN assume como objectivo central a
contribuição para a promoção de níveis de crescimento económico que
assegurem a retoma sustentada da trajectória de convergência real
da economia portuguesa com a União Europeia, baseada na
competitividade do país e das suas regiões, das empresas e dos
territórios.
Em concomitância,
estabeleceram-se os seguintes objectivos específicos:
- Qualificação do tecido
produtivo, por via do upgrading do perfil de especialização e dos
modelos empresariais;Promover o conhecimento científico, a inovação
e a modernização do tecido produtivo, alinhados com a prioridade de
transformação do modelo produtivo português assente no reforço das
actividades de maior valor acrescentado;
- Maior orientação para os mercados
internacionais do conjunto da economia portuguesa, por via do
incremento da produção transaccionável ou internacionável;
- Qualificação da Administração
Pública e da eficiência da acção do Estado, por via da modernização
da Administração Pública e da promoção de uma cultura de serviço
público centrado no cidadão e nas empresas;
- Promoção de uma economia
baseada no conhecimento e na inovação, por via do estímulo ao
desenvolvimento científico e tecnológico e do fomento do
empreendedorismo.
» Concursos /
Avisos